Processo 123957/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 20/03/2008 09:07
Autuado em 20/03/2008 09:07
Oficio de encaminhamento 035/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3869/2012 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2012 Acórdão   3869/ 2012 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/11/2012 Acórdão   3869/ 2012 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/12/2008   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO VIDAL COELHO
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: EDUARDO CASAGRANDE SARRAO (credenciado, exclusão:08/11/11)

Juntadas
DataDescrição
17/10/2012 08:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 140 - Informação, conforme determinado na peça 142 - Despacho - 2149/12 - GAIZL.
26/06/2012 13:25 do Protocolo 419230/12
28/10/2011 14:13 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354921371BR
21/09/2011 16:38 do Protocolo 575484/11
19/09/2011 14:25 do Protocolo 568240/11
05/04/2010 11:34 do Protocolo nº 167281/10, referente resposta contraditório
01/03/2010 13:33 do Protocolo nº 96560/10, referente a prorrogaçao de prazo
23/07/2009 17:02 do Protocolo nº 334986/09, referente à juntada de novos documentos.
23/07/2009 16:59 do Protocolo nº 301379/09, referente ao pedido de prorrogação de prazo.
06/02/2009 12:16 do Protocolo nº 38860/09, referente resposta diligência
22/01/2009 16:16 do aviso de recebimento do ofício nº 55/09-OPD/GP.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  29/01/2010 Ofícios Processuais Diversos   4/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 89/2013
07/12/2012 543 Acórdão nº 3869/2012
23/11/2012 533 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 27/11/2012
18/10/2012 510 Despacho Processual Diverso nº 2149/2012
09/07/2012 439 Despacho Processual Diverso nº 1038/2012
10/04/2012 379 Despacho Processual Diverso nº 377/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1210/2011
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 165/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 71/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 130/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2278/2008
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 1955/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2013 13:58 DP  
16/01/2013 13:58 DP  
15/01/2013 17:04 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 89/2013 -
27/11/2012 15:27 STP Acórdão nº 3869/2012 -
27/11/2012 15:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2013 -
27/11/2012 15:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 769/2012 -
27/11/2012 15:27 STP Despacho Processual Diverso nº 3/2013 -
08/11/2012 09:29 GAIZL  
29/10/2012 14:10 SMPjTC Parecer nº 17608/2012 - Regularidade. Prestação de contas estadual. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Exercício de 2007. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
17/10/2012 11:42 DCE Instrução nº 316/2012 -
17/10/2012 08:34 5ICE Informação nº 37/2012 - regularidade
16/10/2012 14:54 DP Informação nº 10479/2012 -
16/10/2012 14:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2149/2012 -
16/10/2012 14:08 5ICE Despacho Processual Diverso nº 8/2012 - desentranhamento
10/10/2012 14:49 DCE  
03/10/2012 16:25 5ICE  
03/10/2012 14:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2322/2012 -
07/08/2012 11:37 5ICE  
05/07/2012 15:12 GCCMNS  
29/06/2012 14:59 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 715/2012 -
29/06/2012 14:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1038/2012 -
05/04/2012 15:09 SMPjTC  
28/03/2012 11:45 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 233/2012 -
28/03/2012 11:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 377/2012 -
08/11/2011 18:29 SMPjTC Requerimento nº 16/2012 - IO DE 2007. REQUER-SE A CIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELA CONTABILIDADE QUANTO A IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NESTAS CONTAS E QUE SE REFEREM A ASPECTOS TÉCNICOS DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL. EXERCÍCIO DE 2007. REQUER-SE A CIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELA CONTABILIDADE QUANTO A IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NESTAS CONTAS E QUE SE REFEREM A ASPECTOS TÉCNICOS DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL.
08/11/2011 15:53 DP Informação nº 5990/2011 -
08/11/2011 12:13 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 485/2011 -
08/11/2011 12:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1210/2011 -
11/07/2011 17:48 SMPjTC  
11/07/2011 11:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 687/2011 -
11/07/2011 11:11 DCE  
11/07/2011 10:39 DIJUR  
05/07/2011 16:27 DCE Instrução nº 100/2011 -
17/06/2011 15:36 5ICE Informação nº 10/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2007
02/06/2011 09:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 446/2011 -
05/04/2011 09:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 588/2011 -
05/04/2011 09:08 SMPjTC Parecer nº 2937/2011 - diligência dilig interna
25/03/2011 14:41 DCE Despacho Processual Diverso nº 98/2011 -
05/01/2011 14:06 SITIO  
10/11/2010 11:42 DCE Despacho Processual Diverso nº 867/2010 -
10/11/2010 11:42 DCE Instrução nº 259/2010 -
21/05/2010 08:35 5ICE Informação nº 34/2010 - PCE - TJ - 2007 - para manifestação novas razões defesa protocolo 16728-1/10 (fls. 701 a 776).
08/03/2010 18:17 DCE Instrução nº 58/2010 -
01/03/2010 16:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 165/2010 -
02/02/2010 11:55 DCE Despacho Processual Diverso nº 166/2010 -
28/01/2010 11:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 144/2010 -
27/01/2010 14:11 DCE Ofícios Processuais Diversos nº 4/2010 -
26/01/2010 10:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 71/2010 -
04/12/2009 12:25 DCE Instrução nº 1/2010 -
05/08/2009 08:46 5ICE Informação nº 30/2009 - PCE - 2007 - manifestação apos novas razões - protocolo n 334986/09 (fls 494 a 593)
03/08/2009 17:47 DP Informação nº 1345/2009 -
24/07/2009 16:10 DP  
23/07/2009 16:25 GAIZL  
17/06/2009 13:08 DP Processo em remessa externa
15/06/2009 15:04 DP  
09/06/2009 17:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1303/2009 -
05/06/2009 12:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 74/2009 -
02/04/2009 17:47 DCE Instrução nº 87/2009 -
13/02/2009 18:44 5ICE Informação nº 5/2009 - PCE - TJ - 2007, encaminhado a esta Inspetoria para análise e manifestação quanto às razões de defesa apresentadas pelo ordenador de despesa, Sr. José Antônio Vidal Coelho, constantes no protocolo no 3886-0/09 (fls. 225 a 326).
22/01/2009 14:53 DCE Instrução nº 16/2009 -
14/01/2009 12:22 SAUDI  
06/01/2009 16:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 55/2009 -
12/12/2008 11:30 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6727/2008 -
12/12/2008 09:07 SMPjTC Parecer nº 21333/2008 - desaprovação Ementa. Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Exercício de 2007. Inspetoria de Controle Externo aponta irregularidades. Diretoria de Contas Estaduais pela aprovação com ressalvas. No mérito pela desaprovação. No aspecto proced
11/12/2008 17:52 5ICE Informação nº 47/2008 - Em atendimento ao solic pela Procuradora Kátia Regina Puchaski, no despacho no 117/08 (fls. 26), anexo o rel dos trabalhos de fiscalização, ref ao 3º quadrim de 2007, que consolida as irregularidades identificadas e não saneadas no decorrer do exercicio
11/12/2008 11:22 SMPjTC Despacho nº 117/2008 - diligência Para juntada de documentos.
11/12/2008 10:59 SAUDI  
10/12/2008 16:07 SMPjTC  
10/12/2008 14:09 DCE  
10/12/2008 14:03 GCHGH  
20/11/2008 18:53 DCE Instrução nº 276/2008 -
13/11/2008 16:18 GP  
13/11/2008 11:16 DCE  
10/11/2008 10:06 GCHGH  
10/11/2008 10:04 DCE  
10/11/2008 09:47 SMPjTC  
13/10/2008 14:11 DCE  
09/10/2008 11:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2278/2008 -
03/10/2008 15:12 SAUDI  
03/09/2008 09:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2359/2008 -
27/08/2008 16:36 GCHGH  
20/03/2008 15:11 DCE Informação nº 1023/2008 -
20/03/2008 09:07 DP  

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